Alvará de Funcionamento X Licença Sanitária: qual a diferença?

Todo negócio surge com um sonho. Quando essa ideia se torna realidade é necessário “fazer o que precisa ser feito”. Há várias razões e escolhas na hora de abrir um negócio, pois muitos empreendem em segmentos que já conhecem ou embarcam em novas oportunidades de negócio que surgiram no meio caminho. Todo empreendedor deseja mesmo é mudar de vida.

Confira este artigo com atenção para aprender os primeiros passos na constituição da sua empresa, ou melhor, do seu sonho. Vamos em frente!

O alto índice de desemprego fez com que os trabalhadores buscassem obter renda por meio de novos negócios. O Brasil registrou um número recorde de abertura de pequenos negócios em 2021. Foram mais de 3,9 milhões de empreendimentos, aumento de 19,8% em relação a 2020, quando foram criados 3,3 milhões de micro e pequenas empresas. Os dados são de um levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal.

*Mas como dizer que possui um negócio próprio se ele não existe legalmente? *

São inúmeras as vantagens de ser formalizado, como realizar operações bancárias em nome da pessoa jurídica, emitir nota fiscal, registro no INSS (com acesso aos benefícios de auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria, dentre outros garantidos aos trabalhadores vinculados à previdência social), acesso às linhas de créditos com juros reduzido, e muitos outros.

E para que uma empresa seja legalizada, com registro ativo e regular, é preciso que o empreendedor obtenha autorização para o negócio funcionar.  O Alvará de Funcionamento e a Licença Sanitária atestam que o empreendimento atende a todos os requisitos impostos pelos órgãos de fiscalização, estando nos padrões exigidos pela atividade.

Além de obrigatórios, os alvarás são garantias que a atividade não está causando prejuízos e não representa perigo para colaboradores, fornecedores e público em geral.  O Alvará de Funcionamento, por exemplo, trata-se do primeiro documento necessário para funcionamento. Normalmente, emitido pela Prefeitura do Município. Será a certidão de nascimento do seu negócio.

A Prefeitura é também responsável pela fiscalização do cumprimento de tais regras, podendo impor multas e demais sanções no caso de descumprimento.

Já a Licença Sanitária é necessário para todos os estabelecimentos que trabalham com atividades relacionadas à saúde (restaurantes, clínicas, entre outros). Por isso é obrigatória a obtenção do documento para exercer a atividade, pois atesta que o estabelecimento está funcionando de acordo com as normas de saúde e higiene impostas pela Vigilância Sanitária. Geralmente esse documento tem validade de um ano.

Agora que você conheceu um pouco mais os passos iniciais para a abertura de um negócio, saiba que só se descobre o quão longe podemos ir se nos arriscarmos. Mas todo risco precisa de assertividade. Então, precisa de ajudar para abrir sua empresa? Conte com a Controller!

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