Cupom Fiscal – Sefaz anuncia desativação de Integrador e Validador Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 31 de outubro, serão desativadas as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). A medida tem o objetivo de simplificar e agilizar as operações comerciais dos contribuintes. Em […]
Sefaz determina obrigatoriedade de Cupom Fiscal para atividade de venda ou revenda
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) publicou a Instrução Normativa nº80/2022, que altera a Instrução Normativa nº10/2017, na última sexta-feira, 09/09. A determinação obriga a emissão de cupom fiscal para estabelecimentos que exercem atividade de venda ou revenda, bem como espaços destinados a Coworking. A partir de 1.º de novembro de 2022, a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico […]
ICMS sobre a gasolina do Ceará cai de 29% para 18%
A medida foi comunicada pela governadora Izolda Cela em suas redes sociais A governadora do Ceará, Izolda Cela, decretou, nesta segunda-feira (4), a aplicação da Lei Complementar 194/22 sobre o ICMS dos combustíveis no Ceará. Com isso, o valor da alíquota sobre a gasolina reduziu de 29% para 18%. Com relação ao diesel, a alíquota […]
Consulta do Domicílio Tributário Eletrônico pode ser realizada sem certificado digital
O contribuinte com cadastro no portal Gov.br já pode acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de utilizar um certificado digital (token). A medida entrou em operação no início de junho e integra os sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e do Governo Federal. De acordo com o líder do projeto […]